..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	122328/04
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em	30/03/2004 13:41
Autuado em	30/03/2004 13:41




Relator	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão	Acórdão 2089/2009 da Segunda Câmara, de 18/12/2009

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
02/12/2009	Acórdão 2089/ 2009	Consulte Resultado por Entidade	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/12/2009	Acórdão 2089/ 2009	Consulte Resultado por Entidade	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes

Tipo	Nome
Origem	MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Interessado	VALDIR HIDALGO MARTINEZ

Processos Apensos

Data	Processo	Assunto
03/12/2009 10:02	351742/04	REQUERIMENTO
29/10/2009 11:09	148312/05	RECURSO DE REVISTA

Juntadas

Data	Descrição
27/07/2005 13:14	do Protocolo nº 279634/04, referente resp.
20/08/2004 12:12	do Protocolo nº 317978/04, referente CONMTRADITORIO
20/08/2004 12:12	do aviso de recebimento do ofício nº 2854/04-OCN-DG04
06/04/2004 15:23	do Protocolo nº 428776/03, referente a p/c do Executivo do Exercício Financeiro 2003.

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
18/12/2009	230	Acórdão nº 2089/2009
27/11/2009	227	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2009 de 02/12/2009
07/08/2009	211	Despacho Processual Diverso nº 288/2009

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
09/02/2010 09:45	DP	Processo em remessa externa
08/02/2010 16:03	DP
05/02/2010 10:55	GP	Ofícios Processuais Diversos nº 179/2010 -
19/01/2010 13:38	DEX	Certidão de Trânsito em Julgado nº 170/2010 -
19/01/2010 13:38	DEX	Despacho Processual Diverso nº 231/2010 -
15/01/2010 09:35	S2C
18/12/2009 08:49	SMPjTC
03/12/2009 15:43	S2C
03/12/2009 10:04	DG
02/12/2009 17:12	GASRVF
05/10/2009 08:34	GASRVF
05/10/2009 08:33	DP
02/10/2009 14:36	DP	Informação nº 1894/2009 -
29/09/2009 14:03	DP
04/08/2009 18:23	GASRVF
25/06/2009 10:28	GASRVF	Despacho Processual Diverso nº 288/2009 -
23/11/2007 10:57	SAUDI
23/03/2006 13:14	SAUDI
24/02/2006 15:28	GCHN
17/02/2006 09:49	DP
15/08/2005 09:41	SMPjTC	Parecer nº 16054/2005 - desaprovação
27/07/2005 13:18	DCM	Instrução nº 2007/2005 - MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
25/07/2005 16:19	DG
20/08/2004 12:28	DCM
27/05/2004 16:57	DG
26/05/2004 16:20	SMPjTC
30/03/2004 13:40	DCM	Instrução nº 2648/2004 - MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. - As Contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.